A proposta já foi aprovada pelo Senado e CDC
Assuntos sobre alimentação e saúde nunca estiveram tão em alta quanto atualmente. Visando a redução dos casos de obesidade e doenças relacionadas ao sobrepeso, tramita entre órgãos federais e estaduais uma proposta que obriga qualquer estabelecimento do setor alimentício – bar, pub, restaurante ou lanchonete – informar o valor calórico dos pratos e alimentos comercializados no cardápio. Além disso, o cardápio deverá informar a presença de glúten e lactose, visto que os dados deverão ser elaborados por um nutricionista inscrito no Conselho Regional de Nutricionistas.
Alimentos que contribuem com o ganho de peso deverão estar acompanhados da frase “O sobrepeso e a obesidade são fatores de risco que podem comprometer seu bem-estar e saúde”.
Os estabelecimentos que não possuem cardápios, deverão informar os dados nutricionais através de letreiros ou cartazes. Restaurantes em domicílio deverão entregar essas informações impressas juntamente com o pedido.
O documento já foi aprovado pelo Senado e pela Comissão de Defesa do Consumidor e agora segue para a comissão de Seguridade Social e Família. Caso seja aprovada, passará vigorar após 180 dias da sua publicação no Diário Oficial da União.
A punição para os estabelecimentos que não cumprirem a regra vai desde advertência e multa até interdição do local e estão previstas nas leis 6.437/77 e 8.078/90.
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Com informações: Infomoney